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Tribunal de Justiça

Exibindo todos os resultados: Tribunal de Justiça

Geral

Acusado por estupro, Justiça concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro

Ex-vereador foi preso em 2022; ele deixará a prisão e terá de usar tornozeleira eletrônica.

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Geral

Justiça determina que GOL indenize mãe e filha agredidas por passageiras no avião em Salvador

Vítima contestou que mulher com criança de colo com deficiência estava sentada em seu assento, na janela.

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Geral

Erro processual mantém homem cumprindo pena após prescrição de crime

Especialista denuncia falhas no sistema penal que mantêm réu preso após prescrição de crime cometido em São Paulo, evidenciando deficiências no controle processual e na aplicação da lei.

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Camaçari

Motorista é condenado a 3 anos e seis meses após atropelar agentes da STT em Camaçari

Julgamento desclassificou crime de homicídio tentado e determinou cumprimento de pena em regime aberto

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Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia nomeia 91 novos servidores; veja lista

Os nomeados passaram no concurso público realizado em julho de 2023.

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Bahia

Justiça da Bahia determina soltura de suspeito no caso Binho do Quilombo

TJ-BA atendeu pedido da defesa, que alega excesso de prazo de prisão preventiva.

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Economia

Sob pena de multa, justiça determina que iFood não pode exigir valor mínimo de pedido

Plataforma afirma que recorrerá contra a decisão.

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Geral

Apresentadora Ana Hickmann é sentenciada a pagar pensão compensatória ao ex-marido

Alexandre Correa conseguiu uma vitória e vai receber mensalmente uma quantia paga por Ana Hickmann.

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