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Acusado por estupro, Justiça concede liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro
Ex-vereador foi preso em 2022; ele deixará a prisão e terá de usar tornozeleira eletrônica.
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Ex-vereador foi preso em 2022; ele deixará a prisão e terá de usar tornozeleira eletrônica.
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Vítima contestou que mulher com criança de colo com deficiência estava sentada em seu assento, na janela.
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Especialista denuncia falhas no sistema penal que mantêm réu preso após prescrição de crime cometido em São Paulo, evidenciando deficiências no controle processual e na aplicação da lei.
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Camaçari
Julgamento desclassificou crime de homicídio tentado e determinou cumprimento de pena em regime aberto
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Bahia
Os nomeados passaram no concurso público realizado em julho de 2023.
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Bahia
TJ-BA atendeu pedido da defesa, que alega excesso de prazo de prisão preventiva.
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Economia
Plataforma afirma que recorrerá contra a decisão.
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Alexandre Correa conseguiu uma vitória e vai receber mensalmente uma quantia paga por Ana Hickmann.
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